Arquivo de Artigos
ÁREAS DE RISCO: TAC CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
01/03/2011 12:57
Partes: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro x Município de Nova Friburgo
Ação Civil Pública
0000489-38.2011.8.19.0037
2ª. Vara Cível – Nova Friburgo
Audiência Especial
Aos 16 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, presente o MM. Juiz de Direito, Exmº. Sr. Dr....
IDADE MÍNIMA PARA SER JUIZ DIVIDE OPINIÕES
01/03/2011 11:03
Causou polêmica a ideia defendida pelo desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, de estipular para 30 anos a idade mínima para entrada na magistratura. O assunto foi abordado neste domingo (27/2), em sua coluna “Segunda...
TCE-RJ PERCORRERÁ MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA ATINGIDOS PELA CHUVA
28/02/2011 11:41
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) criou uma comissão especial para percorrer os sete municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas. O primeiro encontro acontece nesta quarta, dia 2 de fevereiro, às 10h, no Museu Imperial de Petrópolis, com as presenças do presidente...
DEPUTADOS PROPÕEM QUE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA DEVOLVAM O QUE FOI COBRADO A MAIS DE CONSUMIDORES
26/02/2011 18:19
Projeto de decreto legislativo obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais nas contas de energia elétrica de 2002 a 2009 foi apresentado hoje (25) pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Os...
RUY BARBOSA: O PRECURSOR DO MARKETING JURÍDICO
25/02/2011 10:26
Grandes juristas do passado devem ser avaliados não apenas por suas carreiras, mas também por suas visões políticas e sociais que repercutiram no futuro.
De todas as competências e até mesmo da genialidade do brilhante jurista Ruy Barbosa, destaca-se a de saber, como poucos, promover...
PROJETO: COLETA SELETIVA NAS SEDES DA OAB E SALAS DOS FÓRUNS DO ESTADO DO RJ
24/02/2011 10:49
Em 27/08/2010 encaminhei e-mail para os ilustres colegas da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ, sugerindo estudo para instalação das caixas coletoras nas salas dos Fóruns do Estado do RJ em prol da sustentabilidade ambiental e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº...
PALESTRA “O USO DO ESPAÇO URBANO: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” FOI UM SUCESSO
24/02/2011 00:12
No último dia 22 de fevereiro (terça-feira) aconteceu a primeira palestra do ano de 2011 do Projeto ESA SEIS E MEIA da 9ª. Subseção da OAB/RJ – Nova Friburgo, com a presença dos ilustres professores Flávio Ahmed e Denise Setsuko, integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. O evento...
ESPECIALISTAS DEFENDEM FUSÕES ENTRE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
23/02/2011 15:30
O mercado jurídico está cada dia mais competitivo e muitos escritórios de pequeno e médio porte precisam se movimentar para não ser engolidos pelas grandes bancas, que têm se fortalecido ao oferecer serviços amplos em todas as áreas do Direito. Diante desse quadro, as fusões e alianças...
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDE QUE RESERVA DE VAGAS PARA MOTOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS É INCONSTITUCIONAL
23/02/2011 11:29
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu na sessão desta segunda-feira, dia 21, por unanimidade, que a lei nº 5117/ 2009 do município do Rio de Janeiro é inconstitucional. Com isso, a lei, que trata da obrigatoriedade de estacionamentos privados reservarem vagas para motocicletas,...
MUNICÍPIO DE VIAMÃO TERÁ DE REGULARIZAR LOTEAMENTO EM ÁREA RURAL
19/02/2011 23:03
É impossível e injusta a imposição de obrigação de fazer a sócio que se retirou da empresa há mais de 20 anos. De outra parte, o ente público municipal é responsável pela regularização de loteamentos irregulares, em especial quando falham os instrumentos de fiscalização. Com base nesse...
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