MEUS ARTIGOS
NOVA FRIBURGO NA CONTRAMÃO DO BRASIL
02/03/2011 17:54
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta semana, o registro de demissão de 580 trabalhadores em Nova Friburgo, agravando, ainda mais, a combalida situação econômica do município, carente há tempos de investimentos e de inovações em novos seguimentos.
Em que pese à melhoria da...
SÚMULA 378 DO STJ E O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14/02/2011 20:45
Filipe Schitino[1]
Situação Hipotética:
1) O servidor recém-empossado no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo foi surpreendido por determinação do superior hierárquico para exercer a função de Fiscal de Posturas em face da carência de profissionais da...
ICMS ECOLÓGICO EM NOVA FRIBURGO
14/02/2011 20:27
Filipe Schitino[i] [ii]
A Câmara Municipal de Nova Friburgo-RJ realizou no dia 9 de julho de 2010, audiência pública para discutir a possibilidade de implementação de repartição de receitas tributárias efetuadas pelo Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo 158, inciso IV, parágrafo...
A JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO POR DESVIO DE PROGRAMA PARTIDÁRIO E GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL
14/02/2011 20:11
Filipe Schitino[1]
O Supremo Tribunal Federal ao entender pela constitucionalidade das Resoluções da lavra do Tribunal Superior Eleitoral de n°s 22.610/2007 e 22.733/2008, no julgamento da ADI 3999/DF[i] e ADI 4086/DF em 12.11.2008, contribuiu, como legislador negativo, para moralização de...
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
14/02/2011 20:03
Filipe Schitino[1]
Diversos órgãos governamentais no Brasil, comumente, são assolados por práticas agressivas aos preceitos mais comezinhos de legalidade e moralidade no trato com a res pública, previstas no artigo 37, caput da Constituição Federal, acarretando-se um reflexo negativo na...
O PODER DOS BANCOS E DOS AGIOTAS
13/02/2011 00:00
Filipe Schitino [1]
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), regulamentado no artigo 192 da Constituição Federal, na forma da Lei n° 4.595/64, composto por instituições financeiras públicas e privadas, tem como princípio fundamental, a promoção do desenvolvimento equilibrado do Brasil, com...