Arquivo de Artigos
IMÓVEIS IRREGULARES ÀS MARGENS DA BR-101 (SE) VÃO SER DEMOLIDOS
19/02/2011 23:01
Prédios foram erguidos em área de domínio público da União
Genilson Lima Almeida, Josefa Costa e Maria Berenice Almeida dos Santos, moradores do povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras (SE), tiveram parte de seus imóveis interditados em ação judicial por eles promovida...
ADVOGADO FILIPE SCHITINO LANÇA CANAL NO YOUTUBE
18/02/2011 23:37
Clique na Logo para entrar no Canal FSCHITINOJUS
Acreditando no poder das redes sociais como um instrumento de cidadania, Filipe Schitino lança canal no Youtube, com uma programação de vídeos selecionados dos canais na web (TV Justiça, Concursos Públicos, Palestras da área jurídica, entre...
AFINAL, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA É OU NÃO É UMA EMPRESA?
18/02/2011 16:18
Por Marco Antonio
Recentemente fui entrevistado por um veículo do universo jurídico e uma das questões foi sobre por que os escritórios não se vêem como empresas? E, indo além, por que não querem se ver? Essa é uma questão polêmica e bastante delicada. Bom, segue a minha resposta...
PROJETO CRIA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
18/02/2011 10:20
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos ou omissões que comprometam ou ameacem o direito à educação básica pública. A ação...
COMISSÃO VAI DEBATER PROPOSTA DE MUDANÇA NA LEI DA ARBITRAGEM
18/02/2011 10:14
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 6912/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que torna válidas as decisões de tribunais de arbitragem sobre valores de saques do Fundo de Garantia por Tempo de...
PAPEL RECICLADO PODERÁ TER ISENÇÃO DE TRIBUTOS
18/02/2011 10:04
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de papel reciclado. O projeto é idêntico ao PL 904/07, do ex-deputado José...
ENCHENTES E DESLIZAMENTOS: É CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NA JUSTIÇA CONTRA O PODER PÚBLICO
17/02/2011 23:54
O acórdão n° 0081288-80.2005.8.19.0004 da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fixou importante precedente, condenando o Município de São Gonçalo a indenizar um morador pelos danos morais e materiais sofridos em razão de omissão do Poder Público que teve sua...
CONSULTOR DÁ DICAS PARA SE OBTER SUCESSO NA ADVOCACIA MODERNA
17/02/2011 14:21
Rodrigo Bertozzi, especialista em marketing jurídico
Sai ano, entra ano e a principal reclamação de muitos advogados é a mesma: o mercado da advocacia está saturado e não há espaço para todos. Talvez seja hora de parar de reclamar e começar a agir. É o que diz o administrador...
CINCO BRASILEIROS APARECEM EM RANKING MUNDIAL DE ESCRITÓRIOS
16/02/2011 21:45
Saiu o mais recente ranking dos principais escritórios de advocacia do mundo, com especialidade na área de antitruste (concorrência), o Global Competition Review. Cinco brasileiros aparecem na lista: Advocacia José Del Chiaro; Franceschini e Miranda Advogados; Magalhães Nery e Dias...
NOVA FRIBURGO TEM 45 DIAS PARA APRESENTAR PLANO DE TRABALHO E LIBERAR O RESTANTE DOS RECURSOS
16/02/2011 15:02
Deslizamento de encosta em Nova Friburgo
Mega desastre climático destruiu a região serrana do Rio
Foto: portalguaratiba.com.br
O advogado Filipe Schitino entende que o município de Nova Friburgo, severamente castigado pelo desastre climático do mês de janeiro, tem o prazo de 45...
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