CRIADA FORÇA TAREFA CONJUNTA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

20/03/2011 00:14

 

O diretor geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, e equipe, dando continuidade às reuniões para discussão da regularização fundiária, reuniram-se nesta quarta-feira (16) com a procuradora municipal Maré Freitas, a representante da Superintendência do Patrimônio da União, Ana Mary Carvalho, o diretor de habitação da Famepi, Manoel Messias, e Uwe Weirescht, representante da deputada Belê.

O grupo decidiu criar uma Força Tarefa Conjunta para agilizar os trabalhos de garantir o título de posse da terra para centenas de famílias carentes da cidade que enfrentam o problema. A ADH está com 1.500 processos parados na Caixa em função da falta de regularização fundiária, além de mais cinco municípios da grande Teresina com o mesmo problema, e cada uma dessas localidades tem em média 100 unidades habitacionais do Programa Semeando Moradia.

”O problema é muito sério em todo o Estado. Mas vamos tirar algumas prioridades como, por exemplo, os empreendimentos do Programa Semeando Moradia, que já estão em fase de construção, e a Caixa exige a titularidade da terra para concluir as casas”, explica Gilberto Medeiros.

De acordo com a procuradora Maré Freitas, o levantamento da situação fundiária de Teresina vai permitir um planejamento melhor da cidade no que se refere às políticas públicas de habitação. “Estamos pleiteando recursos junto a Caixa para fazer a regularização. Porque nosso maior problema é a falta de pessoal especializado”, declara.

O diretor geral da ADH propôs à comissão o envolvimento dos seguintes órgãos: Ministério das Cidades, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Justiça (questão cartorial), OAB, Caixa, UFPI, Crea, federações, SDUs, além de outras entidades ligadas ao assunto. O objetivo é fazer com que todas as decisões tomadas estejam dentro da legalidade. O grupo marcou o próximo encontro para o dia 29 deste mês.

A Prefeitura e a ADH se comprometeram de trazer o máximo de informações sobre o tema regularização fundiária. “Será uma reunião mais ampliada”, finaliza Gilberto Medeiros.

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