NOVA FRIBURGO NA CONTRAMÃO DO BRASIL
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta semana, o registro de demissão de 580 trabalhadores em Nova Friburgo, agravando, ainda mais, a combalida situação econômica do município, carente há tempos de investimentos e de inovações em novos seguimentos.
Em que pese à melhoria da economia brasileira nos últimos anos, com a fixação do PIB em 7% em 2011 e taxa desemprego com redução em 6,2% em setembro de 2010, bem como a grande tragédia climática ocorrida no mês de janeiro, Nova Friburgo, infelizmente, trafega na contramão deste processo de evolução econômica, apontado por grandes institutos de pesquisa do país, apostando num modelo individualista, diletantista, paternalista e de exploração ao trabalhador, reproduzido em todos os setores da cidade.
Estamos pecando por abraçar a peculiar ótica conservadora presente nos seguimentos sociais de Nova Friburgo, fechando os olhos para as inovações do mercado, que poderiam amenizar este quadro negativo, inclusive, no processo de reconstrução da cidade atingida pelo temporal.
Nova Friburgo deveria abrir os olhos para área de petróleo e gás (produção de insumos para o pólo de Macaé e Itaboraí), tecnologia da informação, agronegócio, construção civil e meio ambiente ao implementar o projeto de Condomínio Industrial da cidade, proporcionando incentivos fiscais as empresas atuantes no município, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.636/2010 (2% na alíquota do ICMS – art. 3º caput).
O Plano Diretor do município deve ser revisto nos termos dos artigos 182 da Constituição Federal e 2º, inciso IV do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), visando à seriedade na ocupação do solo com planejamento social e econômico, o bem estar dos cidadãos e a sustentabilidade ambiental.
As pequenas confecções sediadas em áreas residenciais de Nova Friburgo deveriam ser remanejadas para um local específico a ser definido pelo Poder Público, criando-se um pólo regional da moda íntima, dotado de lotes para construção das pequenas unidades fabris, espaço para exposições e workshops dos empresários do setor, mediante a adoção de incentivos fiscais, estimulando a desocupação de áreas inadequadas da cidade, sob a luz do plano urbanístico.
É preciso impor seriedade, coragem e desprendimento nas políticas públicas de urbanismo e desenvolvimento econômico do município, sob pena de ceifar injustamente as novas gerações de friburguenses.
Filipe Schitino Silva de Mello
Advogado