PALESTRA “O USO DO ESPAÇO URBANO: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” FOI UM SUCESSO

24/02/2011 00:12

 No último dia 22 de fevereiro (terça-feira) aconteceu a primeira palestra do ano de 2011 do Projeto ESA SEIS E MEIA da 9ª. Subseção da OAB/RJ – Nova Friburgo, com a presença dos ilustres professores Flávio Ahmed e Denise Setsuko, integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. O evento foi um sucesso, contando com a  presença de colegas advogados, estudantes de direito e cidadãos, que abrilhantaram as reflexões sobre o tema.

Foram abordadas importantes reflexões sobre o meio ambiente natural, artificial e cultural, segundo a Constituição Federal, políticas preventivas de preservação, meio ambiente como bem de uso comum do povo, Estatuto da Cidade como política de desenvolvimento urbano e função social da cidade, plano diretor e habitação popular, sustentabilidade, passando pelo estudo sobre a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

O advogado Filipe Schitino, na condição de membro da Comissão de Meio Ambiente da Subseção, preocupado com a situação vivida no município de Nova Friburgo após o desastre climático no mês de janeiro, formulou pergunta aos professores sobre a possibilidade de indenização  em face da omissão do poder público que não observou a política de sustentabilidade, considerando-se a reserva do possível. Os colegas entenderam que seria possível a reparação, pois todos os cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.