TCE-RJ PERCORRERÁ MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA ATINGIDOS PELA CHUVA

28/02/2011 11:41

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) criou uma comissão especial para percorrer os sete municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas. O primeiro encontro acontece nesta quarta, dia 2 de fevereiro, às 10h, no Museu Imperial de Petrópolis, com as presenças do presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do prefeito Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira. A prefeitura de Areal também estará presente. O objetivo do Tribunal é levar orientação aos prefeitos e técnicos das prefeituras em relação à utilização e prestação de contas dos recursos que estão sendo doados para reconstrução das cidades.

O grupo, formado por nove técnicos – três deles também professores da Escola de Contas e Gestão do TCE –, promoverá encontros de um dia inteiro em cada município, para falar sobre os temas: compras, serviços e obras em situação emergencial; contratação de pessoal por excepcional interesse público; e gestão de convênios e contratos.

Os técnicos do TCE incluirão também na pauta de discussões temas como Aluguel Social e Avaliação de Imóveis.

A iniciativa de montar um posto itinerante do TCE é inédita e atende às necessidades das prefeituras locais, a maioria desestruturada após a tragédia e com muitas dúvidas sobre os procedimentos que precisam ser adotados para garantia de uso dos recursos dentro dos princípios da legalidade e da transparência.

No dia 4, sexta-feira, será a vez de Teresópolis. O encontro será às 10h, no Teatro Municipal, na Avenida Feliciano Sodré, 675 - Centro de Teresópolis.

Os outros municípios serão visitados na semana seguinte. O Tribunal de Contas vai a São José do Vale do Rio Preto no dia 10, quinta-feira. A programação de Nova Friburgo reunirá as prefeituras de Sumidouro e Bom Jardim em local e data a serem confirmados.

FONTE: TCE-RJ