VISTORIA DA CPI DA REGIÃO SERRANA CONSTATA DÉFICIT HABITACIONAL

25/03/2011 20:50

 Casas em área de risco, escoamento de água infiltrando moradias e a omissão do poder público na ocupação e uso do solo foram constatados, no município de Nova Friburgo, durante a vistoria realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio criada para apurar os problemas da Serra após as chuvas de janeiro. Na visita, feita neste sábado (12/03) na cidade onde a tragédia já é considerada a oitava maior do mundo em relação a deslizamentos, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), surpreendeu-se com a situação encontrada no bairro Alto Floresta, onde água de chuva, misturada ao esgoto, escorre pelas encostas descendo até um nível mais baixo, onde ficam diversas moradias. “Esta é uma questão que a prefeitura de Friburgo vai ter que resolver rapidamente, para canalizar e dar destino final a essas águas.

Há um risco para o conjunto de casas que estão embaixo, porque a água vai se infiltrando pelas fundações, enfraquecendo as estruturas. Com isso, em outra chuva pode haver acidente nas casas de baixo, agravando a situação”, explicou o parlamentar, fotografando a Rua Aureliano Barbosa Faria para incluir no relatório final da CPI e enviar à prefeitura. Durante a vistoria, os deputados também ouviram reclamações e dificuldades pelas quais os moradores estão passando. Maria Lucia Monteiro Pereira, moradora do bairro, disse que a população sempre foi carente de políticas de estado. “Se a nossa situação já era difícil, hoje ficou ainda pior. Nós temos o esgoto entupido, casas em áreas de risco e precisamos da atenção das autoridades. Sabemos que neste momento emergencial as coisas precisam ser feitas em diversos locais e pode acabar demorando um pouco mais para alguns, mas as ações precisam ser permanentes”, queixou-se.

 Segundo a moradora, um dos erros da prefeitura está sendo o de desapropriar residências antes de encontrar um novo local para as famílias. De acordo com o prefeito Demerval Neto, as vítimas das chuvas de janeiro recebem um seguro social de R$ 500, mas não há moradias para as pessoas alugarem. “A nossa prioridade é resolver a falta de moradias, construindo casas e regularizando a situação das pessoas que estão em abrigos. Para isso, planejamos usar o dinheiro arrecadado através do SOS, onde recebemos mais de R$ 3 milhões. A ideia é fazer essas moradias, que ficarão prontas em 30 dias, e entregá-las com cama, fogão e geladeira, toda completa”, explicou Neto. Segundo o prefeito, só para atender às pessoas dos abrigos, seriam necessárias 150 casas. “Em contrapartida, as pessoas deixariam o aluguel social.

Nossa promessa é a construção de 3.200 casas em um ano, mas nossa prioridade são os que estão nos abrigos porque o ser humano não consegue conviver assim por muito tempo, sem que comecem a surgir inúmeros problemas”, afirmou Neto. Representante da cidade na CPI, o deputado Rogério Cabral (PSB) destacou que a situação habitacional precisa ser resolvida o mais rápido possível. “As pessoas já sofreram demais e continuam sofrendo. Só quem vem aos locais atingidos pode ter noção do que aconteceu na região Serrana. A tragédia teve uma dimensão histórica”, frisou Cabral que, junto com a comitiva, também vistoriou os bairros Três Irmãos, Duas Pedras, Córrego Dantas e o Centro, no Parque do Suspiro, além de fazer uma visita a uma antiga fábrica para verificar o armazenamento de donativos – no local, já chegaram mais de 600 toneladas de doações.

O deputado Luiz Paulo lembrou que a CPI vai visitar os sete municípios que foram severamente castigados pelas chuvas. “A gente precisa verificar o tamanho desse desastre para cada uma dessas cidades. No período das chuvas, andamos em todos os municípios, mas, passados 60 dias, temos que verificar como as cidades estão reagindo, quais providências foram tomadas e como vai se dar todo o processo de reconstrução, que não pode ser o mesmo do passado, pois não deu resultado”, comentou o parlamentar, acrescentando que a CPI também vai propor aos governos políticas de estado definitivas, principalmente na área habitacional, que é a área mais crítica. “A ocupação do solo urbano nesses municípios se deu, historicamente, de forma muito irregular, aumentando o contingente de pessoas em área de risco.

Então, essa é uma das nossas preocupações, assim como a economia, porque pobreza só faz agravar todos os problemas. As perdas foram muito significativas, então também estamos preocupados com a recuperação do comércio, da indústria e da área agrícola”, concluiu o deputado. Participaram das vistorias, ainda, os deputados Comte Bittencourt (PPS), Sabino (PSC), Nilton Salomão (PT), Janira Rocha (PSol) e Clarissa Garotinho (PR). 

FONTE: ALERJ