NOTÍCIAS
CHUVAS: GOVERNO DO ESTADO PUBLICA AS REGRAS SOBRE INDENIZAÇÃO PARA REGIÃO SERRANA
30/03/2011 00:48
Através da rede social FORMSPRING.ME, Governo do Estado do Rio de Janeiro publica as regras sobre indenizações as vítimas do desastre climático na Região Serrana que tiveram suas casas interditadas ou demolidas em áreas de risco.
"Há uma previsão p/ pagamento das indenizações das casas que serão...
CHUVAS: BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO
25/03/2011 23:21
As chuvas do mês de janeiro deixaram um rastro de destruição e morte em toda Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Um relatório do Governo do Estado revelou que as cidades atingidas possuem 700 encostas que podem desabar, aumentando ainda mais o estado de angústia da população...
ADVOGADO FILIPE SCHITINO PEDE DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
19/03/2011 22:53
Filipe Schitino pediu desligamento da Comissão de Meio Ambiente da 9ª. Subseção da OAB/RJ em Nova Friburgo, de forma irrevogável, em razão de mudança para o município de Rio das Ostras.
Em ofício enviado na última sexta feira (18 de março) Filipe agradeceu a diretoria da OAB/Nova Friburgo e...
JORNAL A VOZ DA SERRA PUBLICA MAIS UM ARTIGO DO ADVOGADO FILIPE SCHITINO
09/03/2011 20:54
Preocupado com as questões sociais que afligem a população, o advogado Filipe Schitino enviou para o jornal “A Voz da Serra”, artigo intitulado “Nova Friburgo na contramão do Brasil”, mencionando o conservadorismo da cidade na adoção de políticas individualistas que impedem o desenvolvimento...
ÁREAS DE RISCO: TAC CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
01/03/2011 12:57
Partes: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro x Município de Nova Friburgo
Ação Civil Pública
0000489-38.2011.8.19.0037
2ª. Vara Cível – Nova Friburgo
Audiência Especial
Aos 16 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, presente o MM. Juiz de Direito, Exmº. Sr. Dr....
PROJETO: COLETA SELETIVA NAS SEDES DA OAB E SALAS DOS FÓRUNS DO ESTADO DO RJ
24/02/2011 10:49
Em 27/08/2010 encaminhei e-mail para os ilustres colegas da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ, sugerindo estudo para instalação das caixas coletoras nas salas dos Fóruns do Estado do RJ em prol da sustentabilidade ambiental e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº...
PALESTRA “O USO DO ESPAÇO URBANO: RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” FOI UM SUCESSO
24/02/2011 00:12
No último dia 22 de fevereiro (terça-feira) aconteceu a primeira palestra do ano de 2011 do Projeto ESA SEIS E MEIA da 9ª. Subseção da OAB/RJ – Nova Friburgo, com a presença dos ilustres professores Flávio Ahmed e Denise Setsuko, integrantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. O evento...
ADVOGADO FILIPE SCHITINO LANÇA CANAL NO YOUTUBE
18/02/2011 23:37
Clique na Logo para entrar no Canal FSCHITINOJUS
Acreditando no poder das redes sociais como um instrumento de cidadania, Filipe Schitino lança canal no Youtube, com uma programação de vídeos selecionados dos canais na web (TV Justiça, Concursos Públicos, Palestras da área jurídica, entre...
PAPEL RECICLADO PODERÁ TER ISENÇÃO DE TRIBUTOS
18/02/2011 10:04
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que concede isenção do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de papel reciclado. O projeto é idêntico ao PL 904/07, do ex-deputado José...
ENCHENTES E DESLIZAMENTOS: É CABÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS NA JUSTIÇA CONTRA O PODER PÚBLICO
17/02/2011 23:54
O acórdão n° 0081288-80.2005.8.19.0004 da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fixou importante precedente, condenando o Município de São Gonçalo a indenizar um morador pelos danos morais e materiais sofridos em razão de omissão do Poder Público que teve sua...