Arquivo de Artigos
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA REQUER PAIXÃO E ENTUSIASMO
15/02/2011 23:55
Por Luís Carlos Martins Alves Jr.
Que quer dizer “grande advogado”? Quer dizer advogado útil aos juízes para ajudá-los a decidir de acordo com a justiça, útil ao cliente para ajudá-lo a fazer valer suas razões.
Útil é aquele advogado que fala o estritamente necessário, que escreve clara e...
COM COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/RJ, FILIPE SCHITINO COMPARECE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MP
15/02/2011 23:08
Nova Friburgo foi destruída pelo desastre climático de janeiro
Foto: onlinevida.com.br
Filipe Schitino e membros da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ - 9ª Subseção, compareceram a Audiência Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 14 de...
9ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE PROMOVEM PALESTRA SOBRE O USO DO ESPAÇO URBANO E SUSTENTABILIDADE
15/02/2011 13:22
A 9ª Subseção da OAB/RJ e a Comissão de Meio Ambiente promovem no dia 22 de fevereiro (3ª. feira), palestra com o tema “O uso do espaço urbano: responsabilidade ambiental e sustentabilidade”, ministradas pelos Drs. Flávio Ahmed da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, professor da UERJ e...
SÚMULA 378 DO STJ E O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14/02/2011 20:45
Filipe Schitino[1]
Situação Hipotética:
1) O servidor recém-empossado no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo foi surpreendido por determinação do superior hierárquico para exercer a função de Fiscal de Posturas em face da carência de profissionais da...
ICMS ECOLÓGICO EM NOVA FRIBURGO
14/02/2011 20:27
Filipe Schitino[i] [ii]
A Câmara Municipal de Nova Friburgo-RJ realizou no dia 9 de julho de 2010, audiência pública para discutir a possibilidade de implementação de repartição de receitas tributárias efetuadas pelo Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo 158, inciso IV, parágrafo...
A JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO DE PARTIDO POLÍTICO POR DESVIO DE PROGRAMA PARTIDÁRIO E GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL
14/02/2011 20:11
Filipe Schitino[1]
O Supremo Tribunal Federal ao entender pela constitucionalidade das Resoluções da lavra do Tribunal Superior Eleitoral de n°s 22.610/2007 e 22.733/2008, no julgamento da ADI 3999/DF[i] e ADI 4086/DF em 12.11.2008, contribuiu, como legislador negativo, para moralização de...
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
14/02/2011 20:03
Filipe Schitino[1]
Diversos órgãos governamentais no Brasil, comumente, são assolados por práticas agressivas aos preceitos mais comezinhos de legalidade e moralidade no trato com a res pública, previstas no artigo 37, caput da Constituição Federal, acarretando-se um reflexo negativo na...
FILIPE SCHITINO PARTICIPOU DO MUTIRÃO DA CIDADANIA DA OAB/RJ EM FRIBURGO
14/02/2011 00:32
O advogado Filipe Schitino, membro da Comissão de Meio Ambiente da 9ª. Subseção, participou do mutirão realizado pela OAB/RJ e CAARJ (Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro) no último dia 05 de fevereiro (sábado) no distrito de Conselheiro Paulino, em prol da população do...
Primeiro Blog
13/02/2011 22:45
Nosso novo Blog foi lançado hoje. Esteja atento a ele e nós tentaremos mantê-lo informado. Você pode ler as novas postagens nesse blog via RSS Feed.
O PODER DOS BANCOS E DOS AGIOTAS
13/02/2011 00:00
Filipe Schitino [1]
O Sistema Financeiro Nacional (SFN), regulamentado no artigo 192 da Constituição Federal, na forma da Lei n° 4.595/64, composto por instituições financeiras públicas e privadas, tem como princípio fundamental, a promoção do desenvolvimento equilibrado do Brasil, com...
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