CLIPPING
COMITÊ VAI ACOMPANHAR RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA
17/03/2011 11:15
O Comitê Especial de Reestruturação Rural da Região Serrana (Ceres) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (15), com o objetivo de acompanhar o andamento das etapas de recuperação dos municípios atingidos pela chuva em janeiro. O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional,...
PREFEITO DE TERESÓPOLIS NA CORDA BAMBA
17/03/2011 11:09
Câmara analisa se inicia processo de impeachment por suspeita de irregularidade
Rio - A Câmara Municipal de Teresópolis começa hoje a analisar processo que pode levar ao impeachment do prefeito Jorge Mário Sedlacek (PT). Documentação contendo indícios de irregularidades e um abaixo-assinado...
OAB DO RIO CONSEGUE REVERTER MULTAS A ADVOGADOS
17/03/2011 11:03
O artigo 265, do Código de Processo Penal, prevê multa ao defensor que abandonar a causa a não ser que haja um motivo “imperioso” e que seja comunicado, previamente, ao juiz. A multa varia de 10 a 100 salários mínimos. O Conselho Federal da OAB já entrou com uma Ação Direta de...
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PARANÁ PEDE MAIS TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
17/03/2011 10:53
Durante a audiência pública para apresentação do EIA-RIMA da chamada “Linha Azul” de Metrô em Curitiba, realizada ontem, 15 de março, no Centro de Capacitação da Secretaria da Educação, o Observatório de Políticas Públicas do Paraná entregou documento alertando para a necessidade de ampliar...
JUSTIÇA ASSEGURA DIREITOS DE CLIENTES LESADOS PELA BRASIL TELECOM NO ACRE
17/03/2011 01:02
Uma sentença do juiz Giordane Dourado, da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a partir de Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC), garante direitos de milhares de consumidores acreanos que foram lesados pela...
DEFESO: 172 PESCADORES RECEBERÃO AUXÍLIO
17/03/2011 00:22
Beneficiados receberão um salário e cesta básica durante três meses e participarão de frentes de trabalho
Foram cadastrados 172 pescadores que serão beneficiados com um salário mínimo e uma cesta básica previstos na lei nº 3437/2010 do Defeso do camarão e da piracema. Os beneficiados também...
QUESTIONAMENTO DE CONSTRUÇÃO DEVE ESTAR NO REGISTRO
16/03/2011 23:36
Ações Civis Públicas que questionam a construção de empreendimentos imobiliários em área de preservação ambiental permanente, sem licença ambiental, podem ser averbadas no registro imobiliário para proteger os possíveis compradores de os empreendimentos. A decisão é da 2ª Seção do Superior...
OBRAS EM ENCOSTAS DE NOVA FRIBURGO VÃO CUSTAR MAIS DE R$ 1 BI
16/03/2011 23:33
A Prefeitura de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, recebeu da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado) nesta quarta-feira um relatório que aponta que apenas as obras para conter as encostas da cidade abaladas pelo temporal de 12 de janeiro, que matou cerca de 900 pessoas na região,...
NOVAS IDÉIAS PARA CAPTAR CLIENTES NA ADVOCACIA
13/03/2011 20:59
Conquistar novos mercados é uma ação fundamental do escritório jurídico
"O paradigma mudou. Produtos vêm e vão. A unidade de valor hoje, é o
relacionamento com o cliente."
Bob Wayland
Um dos temas recorrentes nas freqüentes mensagens que chegam em nossa consultoria, tanto de escritórios de...
GOVERNO JÁ LIBEROU MAIOR PARTE DA VERBA EXTRA PREVISTA PARA CHUVAS
13/03/2011 20:51
Chuvas no Rio de Janeiro e estiagem no Rio Grande do Sul aceleraram a liberação de R$ 450 milhões das áreas atingidas
Brasília - Dos R$ 700 milhões liberados pelo governo em janeiro para socorrer municípios atingidos por chuvas e estiagens, mais da metade já foi usada, de acordo com o ministro...
VEREADORES DE MACAÉ APROVAM EMENDAS NA LEI ORGÂNICA PARA LOTEAMENTOS E ATERROS
13/03/2011 20:46
A Câmara dos Vereadores de Macaé deu importante passo para amenizar dois consideráveis problemas que colaboram para o crescimento desorganizado da cidade. As emendas ligadas às permissões para loteamentos e aterros foram aprovadas por unanimidade e em primeira votação, retornando ao...
JURISTA DIZ QUE NÃO FARÁ REVISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APENAS ATUALIZAÇÃO
12/03/2011 12:28
O presidente da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Defesa do Consumidor, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, disse que o ingresso de 50 milhões de consumidores no mercado de crédito desde a década de 90 impõe a revisão da lei. "O tema do...
OPERAÇÕES DO BNDES PARA REGIÃO SERRANA DO RJ SOMAM R$ 122,9 MILHÕES
11/03/2011 22:38
O programa criado para apoiar empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios da região serrana do RJ afetados pelas fortes chuvas de janeiro já registra 870 operações, no valor total de R$ 122,9 milhões, entre operações em análise, aprovadas e contratadas. Deste total,...
PARA FORÇAR SAÍDA DE MORADORES, NOVA FRIBURGO CORTARÁ ÁGUA E LUZ EM ÁREAS DE RISCO
03/03/2011 18:11
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o município de Nova Friburgo e as concessionárias Águas de Nova Friburgo e Energisa S/A assinaram um acordo, na última quarta-feira (2/3), que prevê o corte do fornecimento de água e luz nos imóveis...
CONSUMO DE ENERGIA
03/03/2011 14:27
Diante da crise energética anunciada pelo governo, passamos a ter interesse em conhecer como é feito o cálculo do consumo de energia elétrica dos diversos eletrodomésticos que possuímos em casa.
O cálculo do consumo de energia elétrica não é uma tarefa tão complicada...
IDADE MÍNIMA PARA SER JUIZ DIVIDE OPINIÕES
01/03/2011 11:03
Causou polêmica a ideia defendida pelo desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, de estipular para 30 anos a idade mínima para entrada na magistratura. O assunto foi abordado neste domingo (27/2), em sua coluna “Segunda...
TCE-RJ PERCORRERÁ MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA ATINGIDOS PELA CHUVA
28/02/2011 11:41
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) criou uma comissão especial para percorrer os sete municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas. O primeiro encontro acontece nesta quarta, dia 2 de fevereiro, às 10h, no Museu Imperial de Petrópolis, com as presenças do presidente...
DEPUTADOS PROPÕEM QUE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA DEVOLVAM O QUE FOI COBRADO A MAIS DE CONSUMIDORES
26/02/2011 18:19
Projeto de decreto legislativo obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais nas contas de energia elétrica de 2002 a 2009 foi apresentado hoje (25) pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Alexandre Santos (PMDB-RJ).
Os...
RUY BARBOSA: O PRECURSOR DO MARKETING JURÍDICO
25/02/2011 10:26
Grandes juristas do passado devem ser avaliados não apenas por suas carreiras, mas também por suas visões políticas e sociais que repercutiram no futuro.
De todas as competências e até mesmo da genialidade do brilhante jurista Ruy Barbosa, destaca-se a de saber, como poucos, promover...
ESPECIALISTAS DEFENDEM FUSÕES ENTRE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
23/02/2011 15:30
O mercado jurídico está cada dia mais competitivo e muitos escritórios de pequeno e médio porte precisam se movimentar para não ser engolidos pelas grandes bancas, que têm se fortalecido ao oferecer serviços amplos em todas as áreas do Direito. Diante desse quadro, as fusões e alianças...